Fortalecer o associativismo e a formação das mulheres na pesca

Cerca de 300 mulheres, num total de 400 participantes, marcaram presença no 1º Congresso da Rede Espanhola de Mulheres no Sector Pesqueiro que decorreu em San Sebastian, Pais Basco, nos dias 7 e 8 de Outubro, evento em que participou também a UMAR-Açores.
O Congresso contou maioritariamente com a presença de mulheres espanholas, oriundas das diferentes regiões autónomas, e teve como objectivo principal promover o intercâmbio e o conhecimento mútuo entre as várias organizações de mulheres do sector, assim como dar a conhecer os diferentes órgãos institucionais de Espanha relacionados com a temática das mulheres na pesca.
No que respeita a conclusões, e relativamente ao primeiro painel em que se abordou a inclusão da mulher no sector pesqueiro e o reconhecimento desta como parte integrante do sector, conclui-se pela necessidade de conhecer a situação real do trabalho feminino, de forma a que o seu papel se torne “transparente”. O fortalecimento do associativismo e da formação para as mulheres no sector pesqueiro foi uma principais conclusões deste painel que defendeu ainda a necessidade de a adopção de estratégias comuns por parte de todas as entidades.
Sobre a situação actual e propostas para abordar a melhoria das condições laborais, concluiu-se que a falta de escolaridade/instrução é um dos principais problemas que afectam as mulheres . A profissionalização do trabalho foi apontado como necessária para combater essa situação. Foi referenciada também a necessidade das trabalhadoras independentes terem acesso a uma pensão/subsidio por desemprego, incluindo nos períodos de paragem biológica das espécies. Outra questão abordada referiu-se à necessidade de haver reconhecimento oficial das doenças profissionais que as afectam.
A diversificação económica no sector pesqueiro foi outro dos painéis que integraram o Congresso. Aqui falou-se sobre a importância de se procurar saídas complementares à actividade principal e apontou-se os Grupos de Acção Costeira (no âmbito do Eixo 4) como instrumentos importantes para a implementação dessa mesma diversificação.
Finalmente, o último painel, sobre cooperação e intercâmbios, reforçou a ideia da importância do associativismo para a defesa dos interesses colectivos e para o reconhecimento profissional e a melhoria das condições laborais através da união de esforços. Para além disso o associativismo foi apontado também como ferramenta essencial para a cooperação e o intercâmbio de experiências.
Este 1º Congresso da Rede Espanhola de Mulheres no Sector da Pesca permitiu dar a conhecer a realidade do múltiplo papel desempenhado pela mulher, nas várias regiões autónomas, cujo trabalho passa pela pesca, pelo marisqueiro, pela aquicultura, pelo processamento e comercialização de pescado, pela reparação e confecção de redes, pela descarga de pescado, assim como pela administração e gestão das empresas pesqueiras.
Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Meio Rural e Marinho, através da Secretaria Geral do Mar (entidades que criaram e gerem a Rede Espanhola de Mulheres na Pesca), o Congresso contou com a participação da AKTEA – Rede Europeia das Mulheres na Pesca (da qual faz parte a UMAR-Açores) e da Rede Latino-americana das Mulheres no Sector Pesqueiro.

Laurinda Sousa