quinta-feira, 25 de outubro de 2007

A Participação das Mulheres Pescadoras no Fórum Regional das Pescas


Mais de duas dezenas de mulheres pescadoras participaram no Fórum Regional das Pescas que decorreu no final de Setembro em São Mateus, ilha Terceira
O Fórum Regional das Pescas, que teve lugar no fim-de-semana de 28 e 29 de Setembro, contou com a presença de duas dezenas de mulheres ligadas directamente à pesca – Pescadoras de Mar e de Terra. Mulheres de várias ilhas dos Açores marcaram presença, mas maioritariamente da ilha Terceira. É preciso ter em conta que esta é a ilha que apresenta o maior número de mão de obra feminina a trabalhar no sector da pesca – cerca de 88 mulheres. Estes são dados observados pelo Estudo da Situação das Mulheres na Pesca, promovido pela UMAR Açores, e que está em fase de finalização. Ressalva-se a importância desta participação pois, até à bastante pouco tempo não se observava a participação de mulheres em eventos do sector da Pesca, nos Açores. É, concerteza, um facto que demonstra a crescente vontade dos agentes do sector em incluir representantes femininos da pesca. Não só devido aos contributos e experiências que poderão enriquecer a discussão em torno das problemáticas do sector, mas também porque a participação destas poderá constituir–se numa forma de afirmação do seu papel no sector, que ainda é adverso à sua integração efectiva. No Fórum, muitos foram os momentos que as mulheres contribuíram para a discussão das temáticas apresentadas. No entanto, foi no Workshop “ Modelos de Inclusão de Mulheres nas Comunidades” (no dia 28 de Setembro) que as suas preocupações e vontades vieram ao de cima. Muitos temas foram discutidos, desde a questão da conciliação familiar, direitos laborais, remunerações, o problema da formação, ou sejam, as problemáticas que afectam de uma forma transversal todas as categorias de pescadoras (pescadoras no mar, “gameleiras” e “esposas colaboradoras” – as categorias identificadas pelo estudo acima referido) dos Açores. Foram também apresentadas algumas soluções para a sua inclusão no sector, tais como: a formação profissional, a criação de uma fábrica de apetrechos de pesca (elaboração de redes, gamelas, iscos, etc.), a criação de uma creche flexível (diurna e nocturna), o investimento em actividades enquadradas na Pesca Turismo, etc. No âmbito do Workshop observou–se que, estas sentem receio em contrariar os seus patrões e, em ultima instância, os seus esposos. Apresentou-se como saída a esta preocupação, a reunião das mulheres para a troca de preocupações, ideias e experiências em pequenas reuniões deslocalizadas. A existência de uma Associação (emergente) de Mulheres da Pesca em São Mateus, foi considerado um aspecto positivo não só pelas presentes no Workshop, como também, pelas pessoas e associações presentes no Fórum embora, tenham existido vozes discordantes. Esta associação poderá ser a promotora da integração das mulheres na pesca, ao considerar como primeiro objectivo a cumprir, a concepção e concretização de acções de formação voltadas para o empreendedorismo feminino na pesca. O processo de integração das mulheres, encobertas pelas malhas da discriminação de género, está longe do fim. Esta “mudança” depende, exclusivamente, dos agentes do sector e das próprias comunidades que, têm de encarar a integração da mulher na pesca como algo de positivo e acima de tudo, como um direito que lhes é legítimo.


Rogéria Sousa

Uma perspectiva



Desde sempre, a mulher teve um papel activo na pesca, apesar da sua invisibilidade social. Ao longo dos tempos o seu papel tem vindo a ser valorizado como essencial ao desenvolvimento do sector. O Parlamento Europeu foi um dos promotores desta mesma ideia ao iniciar a pesquisa no sector das pescas em 2003, com a elaboração de estudo a nível europeu do papel que a mulher ocupa no sector. Ficou reconhecida a necessidade de uma perspectiva de género. Aliás, hoje Associações de Mulheres são parceiras privilegiadas nos Conselhos Consultivos Regionais, um organismo descentralizado de Bruxelas. Se atendermos aos dados apresentados pelo relatório europeu sobre o papel da mulher na pesca na UE relativamente a Portugal, somente 2% (das 19 % da fileira da pesca) é que se dedicam à pesca extractiva. Segundo o relatório, por toda a UE as mulheres desempenham um papel de carácter secundário e marginal. O caso açoriano, assemelha– se à situação descrita pelo relatório, apesar de divergir em alguns aspectos, uma especificidade da pesca açoriana. Neste contexto, a UMAR/A tem contribuído para o conhecimento mais aprofundado da situação das mulheres. Até ao momento, foram identificadas uma centena e meia de mulheres (pesca extractiva), sendo que a maioria destas trabalham na preparação das artes. O contributo destas mulheres, a nível económico não está ainda quantificado. No entanto, contribuem directamente para a produtividade do sector piscatório, melhoria das condições familiares e, comunidade piscatória.Ao observar esta realidade, e atendendo à posição que a mulher ocupa no sector piscatório açoriano, urge tomar medidas específicas para a consolidação da sua posição, ou seja, é necessário que haja intervenção para a igualdade de género no sector. Esta mudança depende exclusivamente dos agentes do sector e das próprias comunidades que, têm de encarar a integração da mulher na pesca, como algo de positivo e acima de tudo, como um direito que lhes é legítimo. A cooperação é o caminho a enveredar para a integração efectiva da mulher.


Autor: Rogéria Sousa