No passado dia 1 de Dezembro decorreu uma Audição Pública no Parlamento Europeu em Bruxelas, sobre "As mulheres e o desenvolvimento sustentável das zonas piscatórias". Estiveram presentes 3 representantes dos Açores: Beatriz Madruga, Faial, Ilhas em Rede; Laurinda Sousa, Projecto Caminhos – UMAR-Açores e Clarisse Canha UMAR-Açores/ Ilhas em Rede. Esteve também Anabela Valente e Cristina Moço da Mútua dos Pescadores, completando o grupo de portuguesas presentes.
A audição teve início pelas 15h. A sessão de abertura contou com as intervenções de Carmen FRAGA ESTÉVEZ, presidente da Comissão das Pescas, Josefa ANDRÉS BAREA, membro da Comissão das Pescas e responsável pela Igualdade de Oportunidades e Maria DAMANAKI, Comissária Europeia dos Assuntos Marítimos e das Pescas.
De seguida foi dada a palavra às associações de mulheres no sector da pesca, nomeadamente, a AKTEA, AGAMAR (Asociação Gallega de Mariscadoras-Espanha), a UMAR-Açores/Ilhas em Rede, a "North Sea Women Network" (rede transnacional), a "Associação Penelope-donne na pesca de Ancona" (Italia), a Federação de Mulheres do Meio Marítimo (França), a "Killybegs Fishermen's Organisation" (Irlanda), a FARNET ("Rede de zonas de pesca na Europa", DG MARE) e a "Red Española de Mujeres en el sector Pesquero" (rede espanhola de mulheres no sector da pesca).
Intervenção: Participação e Intercâmbio de saberes e experiências na Europa.
É preciso reforçar!
Esta intervenção foi apresentada pela Clarisse Canha e teve como objectivo falar sobre a pesca artesanal como importante sector com peso económico e social: na Europa, Portugal e Regiões Insulares; a diversidade de papéis das mulheres na pesca artesanal, com trabalho visível e trabalho não visível; o percurso feminino: da invisibilidade à afirmação reconhecimento e valorização actual; e a importância de reforçar a "Participação e Intercâmbio de saberes e experiências na Europa."
Procurou-se destacar o percurso da "valorização das mulheres na pesca, a nível local, regional, europeu e mesmo a nível mundial" e evidenciou-se as "acções desenvolvidas por associações e redes de mulheres, na Europa, incluindo países e regiões insulares como os Açores." Destaca-se o papel da AKTEA integrando diferentes associações e delegações em países como Portugal. No caso dos Açores destacou-se o papel das associações de âmbito local regional: a AMPA, na ilha Terceira, a Ilhas em Rede Associação de Mulheres na Pesca nos Açores e a UMAR-Açores.
Apresentaram-se também, algumas propostas e desafios actuais, tais como: "Promover a presença/ participação nas organizações e associações de pescadores; Garantir espaço e o apoio necessário para a participação das mulheres nos processos de tomada de decisão; Fomentar o intercâmbio e a formação das mulheres investindo na sua auto-valorização e consciencialização do seu papel e da sua importância e da necessidade de se conhecer a situação real do trabalho das mulheres em cada país.
Depois destas apresentações seguiu-se um momento de perguntas e respostas, onde se falou sobre a participação das associações de mulheres da pesca na discussão do Livro Verde sobre a Política Comum de Pescas, evidenciando o facto de o documento base do Livro Verde não referir uma única vez as mulheres e a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens.
PROMOVER A IGUALADADE DE OPORTUNIDADES
NOS PROGRAMAS DO FEP
O PAPEL DAS AUTORIDADES DE GESTÃO OU INTERMEDIÁRIAS
NOS GRUPOS DE ACÇÃO LOCAL
Após todas as apresentações, passou-se às Conclusões e Encerramento:
Conclusões por Josefa ANDRÉS BAREA, Membro da Comissão de Pescas
Encerramento por Carmen FRAGA ESTÉVEZ, Presidente da Comissão das Pescas
Em relação às conclusões, estas apontaram no sentido de:
- Melhorar as estatísticas para se conseguir obter uma “visão real” do trabalho das mulheres na pesca;
- Maior sensibilização para a informção e formação de programas alternativos;
- Prioridade à integração do género nos órgãos de decisão;
- Facilitar o acesso ao FEP (Fundo Europeu das Pescas);
- Futura reforma da PCP deverá reflectir melhor a pesca artesanal e costeira e a integração da mulher.
Texto de: Clarisse Canha
Foto: Laurinda Sousa
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