Grupo de Mulheres da Pesca na Europa reunem no Faial - Dignificação do trabalho feminino no sector "sem paternalismos"

Integrada no Encontro CCR-Sul que teve lugar na Horta, ilha do Faial, entre os dia 23 e 25 de Março, decorreu uma reunião do grupo Ad Hoc Mulheres da Pesca na Europa que contou com representantes de várias associações dos Açores, Continente, Galiza, Espanha, Canárias e França.
Visibilidade, valorização e promoção da mulher no sector das pescas na Europa constituem objectivos em comum destas mulheres, como comuns são também a maioria dos problemas, não obstante algumas especificidades próprias de determinadas regiões. Por exemplo, a realidade das esposas/colaboradoras (que asseguram vários trabalhos em terra de apoio às embarcações – trabalho este não identificado como serviço e como tal não remunerado) constitui uma situação transversal a várias regiões europeias. Trata-se de um trabalho de retaguarda de extrema importância que não é reconhecido nem encarado como tal. Ainda assim, em França existe o reconhecimento do estatuto de esposa/colaboradora - através do qual, e mediante o pagamento de quotas, a mulher usufrui de alguns benefícios sociais mas não é remunerada. O reconhecimento desse estatuto está espelhado na directiva europeia 86/613, mas, ou por desconhecimento ou falta de vontade, não é aplicado na maioria das regiões, onde se incluem os Açores. Aqui, como em outras zonas, o trabalho invisível - porque não reconhecido - das mulheres na pesca revela-se fundamental para a sobrevivência de muitas empresas familiares.
Papel importante desempenham também as mulheres no que respeita à diversificação de actividades ligadas ao sector, tendo sido apontados alguns exemplos de iniciativas femininas empreendedoras, que vão desde o turismo à restauração, passando pelo artesanato, entre outras.
Outra das constatações durante a reunião na Horta, foi a de que, não obstante o Eixo 4 do Fundo Europeu para a Pesca (FEP) reforçar o apoio às mulheres no sector piscatório, na prática o que se verifica é que isso não tem sido incentivado pelos governos a quem cabe actuar e dignificar o trabalho feminino “sem paternalismos”. Durante o encontro defendeu-se a necessidade de criação de instrumentos e mecanismos próprios para o efeito, para além da sua “criação no papel”. Apesar de consagrado o Princípio da Igualdade, não estão contempladas acções em concreto. Por esse motivo as mulheres da pesca na Europa defendem a importância da participação feminina nos centros de decisão para forçar, de facto, as politicas de igualdade.
Desta reunião, acolhida no seio do Encontro do Conselho Consultivo Regional - Zona Sul (CCR-S), sairam propostas concretas como sejam:
- Uma maior promoção das mulheres no sector da pesca;
- Revisão da directiva europeia 86/613, tendo em vista a evolução do estatuto de conjuge/colaboradora;
- Estatísticas Europeias diferenciadas por sexo;
- Maior participação das mulheres nos órgãos decisórios no debate sobre recursos europeus.

No âmbito desta reunião foi proposta ainda a criação de um grupo de trabalho específico sobre a mulher na pesca, integrado no CCR Sul.

Decidido ficou também a realização do V Encontro AKTEA nos Açores, mais precisamente na ilha do Faial. O encontro conta com o apoio da Sub-Secretaria Regional das Pescas e deverá ocorrer durante o último trimestre de 2010.
A anteceder esta reunião do Grupo Ad Hoc Mulheres da Pesca na Europa, teve lugar a primeira Assembleia Geral da “ILHAs em REDE” - Associação de Mulheres na Pesca nos Açores. Constituída em 2008, esta ssociação tem como principal objectivo promover a valorização sócio-profissional das mulheres da pesca no arquipélago, contribuindo para a Igualdade de Género no sector.

Texto de: Laurinda Sousa
Fotografia de: Ana Bela

As mulheres na Pesca nos Açores- Caminhos em Terra e no Mar- Novo projecto da UMAR-Açores já em curso

No seguimento do trabalho que tem vindo a efectuar tendo em vista a promoção da igualdade e equidade de género no sector das pescas nos Açores, a UMAR-Açores (Associação para a Igualdade e Direitos das Mulheres) deu já início a um novo projecto intitulado Caminhos em Terra e no Mar.
São objectivos deste novo projecto: prosseguir a intervenção no sentido de promover a igualdade entre mulheres e homens no sector piscatório; apoiar iniciativas e promover actividades específicas que proporcionem uma maior inclusão e participação das mulheres no sector; observar a evolução da situação da mulher no sector e na comunidade, aprofundando o estudo em áreas identificadas na investigação já realizada; contribuir para a constituição de núcleos locais de desenvolvimento inclusivo das mulheres; apoiar o associativismo e a consolidação das estruturas já existentes; promover iniciativas de desenvolvimento formativo, empresarial e sócio-cultural.
No decorrer do projecto, com a duração de dois anos e meio e que conta com o apoio da Subsecretaria Regional das Pescas, estão previstas, entre outras, actividades como a promoção e a participação em encontros regionais e transnacionais, várias acções de formação, actividades de investigação e promoção do empreendedorismo feminino, recolha e compilação de receitas de peixe em todas as ilhas e lançamento de um novo portal na internet, este já em fase de construção.
No terreno está já também o inquérito que se destina a fazer a recolha de receitas de pescado, essencialmente de chicharro, e que visa em simultâneo apurar dos hábitos alimentares das comunidades piscatórias açorianas. Para além de procurar ainda identificar a utilização de peixe ao longo dos tempos, o inquérito, a ser aplicado junto das diferentes comunidades da região, visa também caracterizar aspectos envolventes (como sejam os locais habituais de confecção) e alguns aspectos relacionados com o género e o acto de cozinhar.
Caminhos em Terra e no Mar poder-se-á considerar a 3ª etapa do movimento de valorização das mulheres na pesca nos Açores, sucedendo aos projectos Mudança de Maré e As Mulheres na Pesca nos Açores. Como resultado do trabalho desenvolvido até agora pela UMAR- Açores de salientar duas edições em livro: Inclusão, Percursos para a Igualdade (2006) e Estamos cá. Existimos. (2008). De realçar ainda o incremento do associativismo feminino nas pescas, com a constituição da AMPA (2007) e da Ilhas em Rede (2008).

Laurinda Sousa

Projecto de Relatório sobre o Livro Verde da Política Comum de Pescas

Teve lugar na cidade da Horta, no dia 14 de Novembro, um workshop sobre a “Reforma da Política Comum de Pesca: Debate entre Regiões” organizado pela Eurodeputada Maria do Céu Patrão Neves, com o intuito de se discutir a própria PCP e o Livro Verde.
Neste workshop foram abordados vários temas, estando em discussão a redução da ZEE (Zona Económica Exclusiva), as quotas que têm sido impostas, a prevenção dos recursos, etc., conforme se pode ver no programa do workshop que se encontra em anexo.
Relativamente ao trabalho desenvolvido pela Eurodeputada Maria do Céu Patrão Neves, no que concerne ao sector das Pescas há que salientar o recente Projecto de Relatório sobre o Livro Verde da Política Comum de Pescas do dia 10 de Novembro de 2009, do qual se destacam várias ideias incluídas em diferentes capítulos deste Relatório:
Tendo em conta:
“as suas resoluções (…) “sobre redes de mulheres: pesca, agricultura e diversificação e de 28 de Setembro de 2006 sobre a melhoria da situação económica no sector das pescas (…)”.
Considerando o seguinte:
“A natureza dos constrangimentos que afectam as regiões ultraperiféricas (RUP), cuja permanência, intensidade e conjugação as diferenciam das demais regiões da UE (União Europeia) com desvantagens geográficas e/ou com problemas demográficos”
“ A actividade da pesca é responsável pelo sustento de inúmeras comunidades costeiras que a ela se têm dedicado há várias gerações, contribuindo assim, além disso, para a herança cultural da UE.”
“O sector comunitário da pesca assegura um abastecimento alimentar de qualidade superior e desempenha um papel fundamental para o emprego e a coesão social das regiões litorais, periféricas e ultraperiféricas da UE.”
Aspectos gerais:
“Congratula-se com a iniciativa da Comissão de apresentar o Livro Verde em apreço, iniciativa que desencadeia um procedimento de consulta e um importante debate de ideias sobre os constrangimentos e os desafios que se colocam à actual PCP, tendo em vista a sua reforma urgente e profunda.”
Frisa o seguinte:
“Apesar da profunda reforma de que foi objecto em 2002, 27 anos após a sua criação a PCP debate-se com graves problemas, genericamente caracterizados pela tetralogia da sobrepesca, da sobrecapacidade, do sobreinvestimento e do desperdício, aos quais se acrescentam outros, como a regressão económica e social que se verifica actualmente no sector, a globalização do mercado dos produtos da pesca e da aquicultura, e as consequências das alterações climáticas.”
E ainda alguns ASPECTOS ESPECÍFICOS, referidos no Relatório
Protecção e conservação dos recursos e conhecimento científico
“Considera que os compromissos assumidos pela PCP de inversão das consequências económicas e sociais decorrentes da redução das possibilidades de pesca devem ser compatíveis com a sustentabilidade do sector a longo prazo.”
Rentabilidade da actividade e valorização profissional
“Reafirma que a pesca é uma actividade fundamental, não apenas no plano alimentar mas também nos planos social e cultural, que constitui em muitas regiões costeiras da Europa um meio de subsistência importante e, em alguns casos, único para um elevado número de famílias que dele dependem directa ou indirectamente, e que contribui para a dinamização do litoral e para a integração do tecido socioeconómico na orla costeira, em sintonia com outras actividades marítimas.”

Finalmente o
Projecto de Relatório sobre o Livro Verde da Política Comum de Pescas

“Considera necessário garantir o mesmo estatuto para todos os pescadores, homens e mulheres, em todos os Estados-Membros, nomeadamente no que se refere ao acesso à segurança social, e estabelecer uma estratégia de apoio financeiro aos profissionais da pesca que, em virtude do reajustamento da capacidade de pesca à disponibilidade dos recursos haliêuticos, possam perder o seu emprego.”

Joana Medeiros e Clarisse Canha
UMAR-Açores

Reunião da DRIO na Horta

No dia 13 de Novembro, a Direcção da Ilhas em Rede Associação de Mulheres na Pesca nos Açores foi recebida pela Directora Regional da Igualdade, Dra. Natércia Gaspar.
Esta audiência, serviu para dar a conhecer a Ilhas em Rede, a realidade das mulheres na pesca, o caminho percorrido para sua visibilidade e valorização do seu papel nas comunidades e no sector da pesca artesanal.
A Ilhas em Rede fez-se representar por elementos da sua direcção: Ângela, Clarisse, Fátima e Glória.

Ver mais em http://ilhasemrede.wordpress.com

Joana Medeiros

Workshop sobre a Reforma da Política Comum de Pescas: O debate entre regiões

No próximo dia 14 de Novembro, realizar-se-á na Horta (ilha do Faial) um workshop, promovido pela M. Patrão Neves, sobre a Reforma da Política Comum de Pescas, onde estarão presentes as representantes da Direcção da Ilhas em Rede. Neste debate, serão abordados temas como, os requisitos para um modelo sustentado das pescas, a abordagem multidisciplinar para a gestão do sector piscatório e o panorama do desenvolvimento da PCP, nomeadamente, a perspectiva das três regiões insulares que estarão presentes, Açores, Canárias e Madeira.



Joana Medeiros

Reunião da DRIO com a Direcção da Ilhas em Rede

Tendo por base o pedido feito pela Associação Ilhas em Rede, para uma audiência com a DRIO (Direcção Regional para a Igualdade de Oportunidades), ficou agendada para o dia 13 de Novembro na Horta (ilha do Faial)uma reunião, onde estarão presentes as representantes da Direcção da Ilhas em Rede. Posteriormente, serão actualizadas novas informações acerca desta audiência.


Joana Medeiros

Encontro da Rede AKTEA em Sines

Entre os dias 27 e 31 de Outubro realizou-se, em Sines, o IV encontro da Rede AKTEA (Rede Europeia de Mulheres da Pesca e da Aquicultura), onde Clarisse Canha e Joana Medeiros estiveram presentes em representação da UMAR-Açores.
Neste encontro participaram pessoas de diversos países e regiões, nomeadamente dos Açores, França, Espanha, Brasil, Itália e Japão. Do Arquipélago dos Açores contamos com a presença de sete mulheres da pesca de diferentes ilhas, ligadas á Associação Ilhas em Rede.
Alguns dos temas abordados no encontro tiveram a ver com o papel da Mulher na Pesca e com o impacto da Política Comum de Pescas (PCP) nas comunidades piscatórias.
Também foram apresentados projectos existentes acerca da promoção da cultura costeira, como por exemplo, formações para pescadores, workshops e a importância da divulgação em sites da internet sobre a criação de embarcações.
Neste sentido, consideramos relevante divulgar neste encontro as edições publicadas pela UMAR-Açores: Inclusão Percursos para a Igualdade – IPI; Estamos cá. Existimos. As Mulheres na Pesca nos Açores.
No geral, este encontro foi uma forma de partilha de conhecimentos e experiências sobre um sector em que o trabalho da mulher tem vindo a adquirir cada vez mais importância e valorização na sociedade.

Joana Medeiros

Caminhos em Terra e no Mar. As Mulheres na Pesca nos Açores

Nos últimos anos a realidade e consciência social sobre a igualdade entre mulheres e homens tem evoluído, acompanhando um crescente protagonismo das mulheres, particularmente no campo sócio profissional.

Os projectos Mudança de Maré – Programa Equal e As Mulheres na Pesca nos Açores contribuíram para este avanço produzindo resultados especiais, tais como: a edição de dois livros - Inclusão Percursos para a Igualdade IPI (2006); Estamos cá. Existimos. As Mulheres na Pesca nos Açores (2008), a criação de associastivismo feminino nas pescas - AMPA na ilha Terceira (2007), Ilhas em Rede Associação de Mulheres na Pesca nos Açores (2008).

Em 2009 surge um projecto novo Caminhos em Terra e no Mar As Mulheres na Pesca nos Açores, para dar seguimento a esta acção aprofundando a igualdade e a valorização das mulheres e do sector Piscatório.

OBJECTIVOS:

1.Prosseguir a intervenção no sentido da promoção da igualdade entre mulheres e homens no sector piscatório;
2.Apoiar iniciativas e promover actividades específicas que proporcionam uma maior inclusão e participação das mulheres no sector;
3.Observar a evolução da situação no sector. Aprofundar o estudo em áreas identificadas na investigação já realizada;
4.Contribuir para a constituição de núcleos locais de desenvolvimento inclusivo das mulheres;
5.Apoiar o associativismo e a consolidação das estruturas já existentes;
6.Promover iniciativas de desenvolvimento formativo, sócio-cultural e empresarial.

ACTIVIDADES:

- Encontros regionais e transnacionais;
- Acções de formação e de intercâmbio;
- Iniciativa pró “cultural” de Gastronomia;
- Investigação e iniciativas de tipo pró- empresarial.

cc/jm
UMAR-Açores

SEMINÁRIO “O MAR NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NOS ESTATUTOS

A Porto de Abrigo, no âmbito das comemorações do 25º aniversário da sua fundação pretende promover a realização dum seminário subordinado ao tema ”O Mar na Constituição da República e nos Estatutos das Regiões Autónomas” a realizar no dia 4 de Setembro de 2009, no auditório da Biblioteca Pública de Ponta Delgada, no qual pretende-se debater os seguintes aspectos:
Direito Marítimo: A forma como é tratado o mar na Constituição da Republica Portuguesa, os direitos do Estado Costeiro sobre o espaço marítimo de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e as alterações decorrentes da adesão à União Europeia.
Economia Marítima: Na qual seriam tratados aspectos da economia marítima, a sua importância para o desenvolvimento de Portugal e das regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

Costas vazias, mares estéreis

Ganhar acesso às águas territoriais de muitos países em desenvolvimento, tem sido um objectivo dos últimos anos do capital global em expansão. Surge de diferentes formas e com nomes diferentes, mas com o único objectivo de extrair lucros para o grande negócio. A União Europeia (UE) está na dianteira deste movimento. Através dos Acordos de Parceria para as Pescas (APP's), a UE consegue sustentar a sua industria pesqueira lucrativa e exportar os seus problemas de sobrepesca para outras partes do mundo - África, Caraíbas e Pacífico - frequentemente com consequências desastrosas para os pescadores locais. Agora a UE está a testar as águas asiáticas. Neste artigo, a GRAIN investiga como os pequenos pescadores asiáticos se aguentam perante os acordos de livre comércio (ACL) UE-ASEAN.

Artigo extraído de http://www.grain.org/seedling/?id=606
Tradução de Lídia Fernandes