Caminhos em Terra e no Mar. As Mulheres na Pesca nos Açores

Nos últimos anos a realidade e consciência social sobre a igualdade entre mulheres e homens tem evoluído, acompanhando um crescente protagonismo das mulheres, particularmente no campo sócio profissional.

Os projectos Mudança de Maré – Programa Equal e As Mulheres na Pesca nos Açores contribuíram para este avanço produzindo resultados especiais, tais como: a edição de dois livros - Inclusão Percursos para a Igualdade IPI (2006); Estamos cá. Existimos. As Mulheres na Pesca nos Açores (2008), a criação de associastivismo feminino nas pescas - AMPA na ilha Terceira (2007), Ilhas em Rede Associação de Mulheres na Pesca nos Açores (2008).

Em 2009 surge um projecto novo Caminhos em Terra e no Mar As Mulheres na Pesca nos Açores, para dar seguimento a esta acção aprofundando a igualdade e a valorização das mulheres e do sector Piscatório.

OBJECTIVOS:

1.Prosseguir a intervenção no sentido da promoção da igualdade entre mulheres e homens no sector piscatório;
2.Apoiar iniciativas e promover actividades específicas que proporcionam uma maior inclusão e participação das mulheres no sector;
3.Observar a evolução da situação no sector. Aprofundar o estudo em áreas identificadas na investigação já realizada;
4.Contribuir para a constituição de núcleos locais de desenvolvimento inclusivo das mulheres;
5.Apoiar o associativismo e a consolidação das estruturas já existentes;
6.Promover iniciativas de desenvolvimento formativo, sócio-cultural e empresarial.

ACTIVIDADES:

- Encontros regionais e transnacionais;
- Acções de formação e de intercâmbio;
- Iniciativa pró “cultural” de Gastronomia;
- Investigação e iniciativas de tipo pró- empresarial.

cc/jm
UMAR-Açores

SEMINÁRIO “O MAR NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NOS ESTATUTOS

A Porto de Abrigo, no âmbito das comemorações do 25º aniversário da sua fundação pretende promover a realização dum seminário subordinado ao tema ”O Mar na Constituição da República e nos Estatutos das Regiões Autónomas” a realizar no dia 4 de Setembro de 2009, no auditório da Biblioteca Pública de Ponta Delgada, no qual pretende-se debater os seguintes aspectos:
Direito Marítimo: A forma como é tratado o mar na Constituição da Republica Portuguesa, os direitos do Estado Costeiro sobre o espaço marítimo de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e as alterações decorrentes da adesão à União Europeia.
Economia Marítima: Na qual seriam tratados aspectos da economia marítima, a sua importância para o desenvolvimento de Portugal e das regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

Costas vazias, mares estéreis

Ganhar acesso às águas territoriais de muitos países em desenvolvimento, tem sido um objectivo dos últimos anos do capital global em expansão. Surge de diferentes formas e com nomes diferentes, mas com o único objectivo de extrair lucros para o grande negócio. A União Europeia (UE) está na dianteira deste movimento. Através dos Acordos de Parceria para as Pescas (APP's), a UE consegue sustentar a sua industria pesqueira lucrativa e exportar os seus problemas de sobrepesca para outras partes do mundo - África, Caraíbas e Pacífico - frequentemente com consequências desastrosas para os pescadores locais. Agora a UE está a testar as águas asiáticas. Neste artigo, a GRAIN investiga como os pequenos pescadores asiáticos se aguentam perante os acordos de livre comércio (ACL) UE-ASEAN.

Artigo extraído de http://www.grain.org/seedling/?id=606
Tradução de Lídia Fernandes

Realização de Reunião: Fundo de Pesca e Regime De Acesso À Profissão de Pescador

Acontece no dia 19 de Junho pelas 14:00 no auditório do Centro Cívico de Santa Clara uma reunião plenária. Na reunião pretende-se apresentar propostas concretas com o objectivo de assegurar regularização a curto prazo das situações de discriminação existentes com o Fundo de Pesca e das centenas de pescadores que embarcam com licenças provisórias dado não possuírem cédulas marítimas.

Rede de Mulheres da Pesca na X Semana do(a) Pescador(a). Faial

A X Semana do(a) Pescador(a)decorre na ilha do Faial. A APEDA tem a seu cargo a organização deste evento. O Programa que se pode ver em anexo inclui um Encontro de Mulheres da Pesca dos Açores.

A X Semana do(a) Pescador(a) no Faial, de 29 a 31 de Maio, inclui no seu Programa um Encontro de Mulheres da Pesca. Neste Encontro de partilha de experiências estarão presentes mulheres de diferentes ilhas e pretende-se debater propostas para o desenvolvimento do sector e do papel das mulheres na pesca. A Rede de Mulheres da Pesca dos Açores empenhou-se nesta actividade em colaboração com a UMAR-Açores e a AMPA.

A Semana do(a) Pescador(a) conta com um Programa variado: Debates, visitas didáticas e momentos culturais e desportivos. Tem início na 6ª feira, dia 29 de Maio e vai até ao domingo dia 31 de Maio, em que haverá um jantar de encerramento da X Semanado(a) Pescador(a)(ver Programa em anexo).
Estarão presentes, no Faial, as associações profissionais das diferentes ilhas e outras entidades e instituições ligadas ao sector. Marcarão presença homens e mulheres das diferentes ilhas açorianas - das Flores a Santa Maria.

Noticias de Cá e de Lá

Deparamo-nos com noticias que nos falam de leis que permitem e fomentam a privatização de zonas costeiras... Ora bem...São as populações piscatórias as que sofre com isto...


Manifestação no Marquês de Pombal, no dia 24:


Mar Privado? Não, Obrigado!

"O Governo quer proibir ou limitar ao extremo a pesca lúdica e de subsistência, a pastorícia nos parques naturais, o lazer nas matas nacionais, tudo com um único objectivo: privatizar a terra e o mar que é de todos nós. Fazer em toda a costa o que anda a fazer no Alentejo interior: reservas, campos todos vedados, para os ricos não se incomodarem com a presença do povo quando lá vão passear ou caçar.

Fecham-se tascas e restaurantes de comida caseira para garantir que só se abrem estabelecimentos onde se come mais caro e pior, onde tudo tem de vir da Nestlé e de outras multinacionais, tudo sabe ao mesmo, é embalado e cheio de conservantes nocivos à saúde, e onde o mais mal ‘embalado’ é o empregado, que ganha o salário mínimo.

Encerram-se feiras, proíbe-se a venda artesanal, mas a agricultura intensiva, regada com pesticidas e fertilizantes cancerígenos, é certificada e assegurada pela ASAE e outros organismos «independentes» a mando do Governo e dos que nele mandam.

Os habitantes do Sudoeste, de Sines a Sagres, deram uma lição ao Governo. Há dois anos que se recusam a aceitar as leis celeradas que querem privatizar o mar, construir praias privadas, encher a costa de estufas com uso intensivo de pesticidas e outros químicos, vertendo directamente para o mar. Não confiam nas eleições ou nos supostos opositores do Governo. Confiam na sua própria força. Saíram à rua e há 2 anos, na luta, que mostram ao Governo que não aceitam ser expulsos das suas terras para ir viver num subúrbio pobre das cidades. Querem aí trabalhar, aí viver, aí ser felizes.

A Rubra apela a todos para que participem na Manifestação convocada por Movimento Cidadãos do Sudoeste, Pescadores Lúdicos de Portugal e Cidadãos Contra as Praias Privadas dia 24 de Maio, às 15 horas, do Marquês de Pombal à Assembleia da República.

Pelos direitos de acesso ao mar.
Praias privadas, nunca! Mar livre, sempre!

Anulação imediata das portarias 143/09 e 144/09.

A TERRA É NOSSA, O MAR É NOSSO!"

Colectivo Revista Rubra, Abril/Maio de 2009

Visita do Eurodeputado Paulo Casaca à sede da Umar-Açores e à AMA em Rabo de Peixe

Durante a manhã de Quarta Feira dia 7 de Abril, Paulo Casaca visitou a sede da UMAR-Açores. Conheceu as instalações e organizou-se uma reunião com todas as colaboradoras e estagiárias da associação. O objectivo foi o de conhecer a realidade da associação, o seu trabalho, necessidades e vivências. Com sabor a café e com a sala preparada em ambiente de pesca discutiram-se diferentes temas e diferentes opiniões e vidas foram partilhadas. O projecto " Mulher na Pesca" mereceu destaque.

À tarde Colaboradoras da UMAR-Açores, representantes do ama, porto de abrigo e Mulheres pescadoras (na terra e no mar), o Eurodeputado e a Presidente da comissão consultiva para o direito das Mulheres Helena Viveiros , juntaram-se para se ouvirem palavras sobre os diferentes projectos incluindo o mar e as mulheres que nele trabalham e para se dar a voz a algumas dessas mulheres.

O Papel da Mulher no Desenvolvimento de uma Pesca Sustentável

Programa da visita do Eurodeputado Paulo Casaca e da Presidente da Comissão Consultiva Regional Para Os Direitos Das Mulheres, Helena Viveiros no âmbito da Temática O Papel da Mulher no Desenvolvimento de uma Pesca Sustentável :

10:00/11:00 – Visita à UMAR – Açores Associação para a Igualdade e Direitos das Mulheres
Num espaço com fotos imagens de mulheres na pesca nos Açores

15:00/15:45 - Visita ao Porto de Rabo de Peixe

16:00/17:30 – Conferência na Associação Marítima Açoriana
em Rabo de Peixe

16:00/17:00 - Painel I - “Novos Caminhos em Terra e no Mar: Testemunhos das Mulheres na Pesca”
Oradoras:
Clarisse Canha, Presidente da UMAR-Açores
Testemunhos de:
Lurdes, armadora
Lina, mulher de pescador
Zilda, pescadora
.... , trabalhadoras na fábrica de Atum
*Numa dinâmica orientada por Maria José Raposo ( UMAR-Açores)

16:40/17:00 - Painel II – “As mulheres na Pesca: uma conquista e um desafio”
Oradora:
Helena Viveiros, Presidente da Comissão Consultiva Regional para os Direitos das Mulheres

17:00/17:30 –Debate e conclusões

17:30/18:30 – Conferência de Imprensa

Livro “Artes da Pesca Artesanal dos Açores”

No dia 22 de Março, no âmbito da PrimArte, actividades de Primavera organizadas pela Câmara Municipal da Ribeira Grande, foi lançado o livro Artes da Pesca Artesanal dos Açores, editado pela AMA, da autoria de Luis Rodrigues. No lançamento deste livro estiveram elementos da direcção da UMAR-Açores e mulheres pescadoras, pois este livro também lhes diz respeito.

CCRs reune em Gran Canária

Nos dias 4, 5 e 6 de Março, teve lugar em Gran Canária, reuniões de Grupo do Conselho Consultivo da Região Sul (CCR-Sul), onde participaram as diferentes entidades que compõem este organismo: associações do sector produtivo, da administração e da área da cidadania. A delegação dos Açores, composta por diversas organizações, integrou também, representantes do associativismo feminino ligado ao sector piscatório: UMAR-Açores e Ilhas em Rede - Associação de Mulheres da Pesca dos Açores.
Foram momentos e oportunidade de aprendizagem articulando a visão do local e do global, com reforço do associativismo e o conhecimento das realidades territoriais, onde o papel das mulheres necessita ser mais valorizado e reconhecido, com vista ao verdadeiro desenvolvimento.

segue o link: http://www.ccr-s.eu/pt/

Newsletter da Aktea

Aqui vai o boletim mensal relativo ao mês de Dezembro da Aktea (A rede Europeia de Organizações de Mulheres na Pesca e da Aquicultura).Infelizmente está apenas disponível em língua estrangeira:




aktea10_fr2[1]

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Novo site Umar-Açores

O novo Site da Umar-Açores, cujo link esta disponível neste blog, está também a ser actualizado. Aqui podem-se encontrar os diferentes projectos, valências e actividades que foram e estão a ser realizadas pela associação.

Mais Fotos do Lançamento do Livro Estamos cá . Existimos. As Mulheres na Pesca nos Açores

Movimento Continuo

Apesar do blog ter estado em "stand by" durante este tempo, isto não quer dizer que não tenham ocorrido acontecimentos de interesse durante esta pausa. Pode-se ver este movimento continuo no blog da Ilhas em Rede, que surgiu durante o ano passado a partir da temática das Mulheres na Pesca. Neste blog poderão encontrar um link de ligação.

Fotos do Lançamento do livro Estamos cá.Existimos. Mulheres na Pesca nos Açores

Artigo Publicado na página Voz dos Marítimos, pelo Jornal Açoriano Oriental Referente ao livro Estamos cá. Existimos. Mulheres na Pesca nos Açores

“Estamos cá. Existimos. As Mulheres na Pesca nos Açores”
Sempre existimos e Persistimos!

O lançamento do livro Estamos cá. Existimos. As Mulheres na Pesca nos Açores, foi mais uma “luta” alcançada pela UMAR – Açores que veio dar, mais uma vez, “voz” às mulheres na sua caminhada pela Igualdade e Valorização. Este livro tem como objectivo promover e intervir no âmbito das pescas, mais precisamente na luta pela visibilização das Mulheres que trabalham na Pesca, pela Igualdade de Género no sector. Assim, se pretende apoiar e criar uma Rede de Mulheres da pesca e apoiar iniciativas inclusivas de Mulheres.
A presença das mulheres na pesca sempre existiu, mas agora com este projecto se tornou mais visível. As mulheres na pesca sempre foram uma mais valia, mas agora este livro veio dar a conhecer e tornar reconhecido o contributo das mulheres neste sector. Apesar do número de mulheres neste sector ser inferior ao dos homens, estas exercem uma actividade profissional, ainda que remunerada de forma desigual e insuficiente.
Dado isto, as mulheres pretendem ser reconhecidas profissional, cultural e socialmente como sendo pescadoras e poderem participar nos processos de decisão relacionados com este sector. Com a experiência destas mulheres e dos homens do mar os Açores podem vir a beneficiar tanto economicamente como culturalmente, como foi referido pelo Secretário das Pescas, Marcelo Pamplona, no dia do lançamento do livro.
As mulheres têm vindo a contribuir activamente para o sucesso deste sector, não só e apenas na comercialização do pescado, como é do conhecimento do público em geral, mas também a limpeza da embarcação e viatura do pescado, a captura do pescado, no apetrechamento das embarcações, na embalagem do pescado, na preparação das artes de pesca, na preparação de isca e aparelhos para a pesca e na questão financeira. Aquando do lançamento do livro, a pescadora Zilda Silva deu o seu testemunho referindo que ela também sai para o mar de madrugada e quando regressa a terra mais trabalho relacionada com esta arte lhe espera. Desta forma, concluímos que as mulheres na pesca trabalham tanto ou até mais do que os homens, pois se da parte deles é necessária a força física, da parte da mulher é necessário o engenho para retirar os peixes da rede.
O dia 23 de Janeiro foi o dia da apresentação do livro, mas também um dia em que as protagonistas foram as Mulheres pescadoras que na presença de algumas figuras proeminentes do sector das pescas foram reconhecidas e incentivadas a prosseguir nas suas ambições e sonhos, o de serem reconhecidas como sendo pescadoras de profissão. Estas mesmas se orgulham desta profissão e esperam ver certificado o seu trabalho, uma vez que contribuem directamente para a produtividade do sector piscatório, para a melhoria das condições familiares e enriquecimento da comunidade piscatória
Concluímos, que este livro foi apenas mais “um passo em frente” na caminhada a que as mulheres ainda são obrigadas a fazer para verem reconhecidas um direito de todos os seres humanos, o de terem igualdade de oportunidades.
Este estudo e agora livro teve e tem uma única pretensão, o de chamar à atenção para o facto de que as mulheres existem neste sector e que a sua presença vai persistir e de que a cooperação é o caminho a seguir para a integração efectiva da mulher. Igualmente, este estudo alerta para o facto de que as mulheres têm todo direito em participarem nas tomadas de decisão, tanto políticas como económicas, uma vez que estas decisões ditam o destino de todos nós, homens e mulheres.


Catarina Moniz

Socióloga – Estagiária na UMAR-Açores

Estamos cá. Existimos. As Mulheres na Pesca nos Açores

O ano 2009 inicia-se com uma acontecimento especial: o lançamento, em Ponta Delgada, do livro Estamos cá. Existimos. As Mulhers na Pesca nos Açores. Este evento marca também uma nova fase neste blog. A partir de agora serão feitas mais actualizações e entradas com noticias ( contamos com novos comentários das/os leitoras/es).

Clarisse Canha e Isabel Mota

Nós Existimos

"Gostava de deixar aqui o meu testemunho para que as mulheres pescadoras em terra, como eu, tenham orgulho no que fazem, como eu tenho..."
A Associação UMAR chama-nos pescadoras em terra e acho, aliás tenho a certeza, que somos isso mesmo pois fazemos tudo o que um pescador tem para fazer em terra. No meu caso faço desde a limpeza da embarcação e viatura do pescado,embalagem do pescado, preparaçao de isca e aparelhos para a pesca, enfim faço tudo. Quando se fala na questão da remuneração, posso dizer que sou remunerada, porque felizmente eu e o meu marido trabalhamos em conjunto e nao há divisões. Como ele costuma dizer: "Trabalhamos para o mesmo, trabalhamos para os dois" pois quando chega ao fim de um dia de trabalho ele pergunta-me sempre "sabes quanto é que nós fizemos hoje?". Ou seja usa sempre o plural, não o singular. Não ajudo o meu marido nem trabalho para o meu marido, mas sim, trabalho com o meu marido.Mas infelizmente não acontece o mesmo com muitas mulheres e é por isso que temos que nos afirmar e fazer-nos ouvir.Tenho pena que nem toda a gente ainda nos dê o devido valor, que vejam a importância do nosso trabalho, do tempo que nós dedicamos, das horas de trabalho que cumprimos por dia, que muita vezes podem ser 8h como 10h.Felizmente temos a Associação UMAR para dar um "grito" por nós, para dizer, estamos cá, nós existimos.

Autor: Ângela Rodrigues, 28 anos, ilha do PicoData: 2007-11-08

A Participação das Mulheres Pescadoras no Fórum Regional das Pescas

Mais de duas dezenas de mulheres pescadoras participaram no Fórum Regional das Pescas que decorreu no final de Setembro em São Mateus, ilha Terceira
O Fórum Regional das Pescas, que teve lugar no fim-de-semana de 28 e 29 de Setembro, contou com a presença de duas dezenas de mulheres ligadas directamente à pesca – Pescadoras de Mar e de Terra. Mulheres de várias ilhas dos Açores marcaram presença, mas maioritariamente da ilha Terceira. É preciso ter em conta que esta é a ilha que apresenta o maior número de mão de obra feminina a trabalhar no sector da pesca – cerca de 88 mulheres. Estes são dados observados pelo Estudo da Situação das Mulheres na Pesca, promovido pela UMAR Açores, e que está em fase de finalização. Ressalva-se a importância desta participação pois, até à bastante pouco tempo não se observava a participação de mulheres em eventos do sector da Pesca, nos Açores. É, concerteza, um facto que demonstra a crescente vontade dos agentes do sector em incluir representantes femininos da pesca. Não só devido aos contributos e experiências que poderão enriquecer a discussão em torno das problemáticas do sector, mas também porque a participação destas poderá constituir–se numa forma de afirmação do seu papel no sector, que ainda é adverso à sua integração efectiva. No Fórum, muitos foram os momentos que as mulheres contribuíram para a discussão das temáticas apresentadas. No entanto, foi no Workshop “ Modelos de Inclusão de Mulheres nas Comunidades” (no dia 28 de Setembro) que as suas preocupações e vontades vieram ao de cima. Muitos temas foram discutidos, desde a questão da conciliação familiar, direitos laborais, remunerações, o problema da formação, ou sejam, as problemáticas que afectam de uma forma transversal todas as categorias de pescadoras (pescadoras no mar, “gameleiras” e “esposas colaboradoras” – as categorias identificadas pelo estudo acima referido) dos Açores. Foram também apresentadas algumas soluções para a sua inclusão no sector, tais como: a formação profissional, a criação de uma fábrica de apetrechos de pesca (elaboração de redes, gamelas, iscos, etc.), a criação de uma creche flexível (diurna e nocturna), o investimento em actividades enquadradas na Pesca Turismo, etc. No âmbito do Workshop observou–se que, estas sentem receio em contrariar os seus patrões e, em ultima instância, os seus esposos. Apresentou-se como saída a esta preocupação, a reunião das mulheres para a troca de preocupações, ideias e experiências em pequenas reuniões deslocalizadas. A existência de uma Associação (emergente) de Mulheres da Pesca em São Mateus, foi considerado um aspecto positivo não só pelas presentes no Workshop, como também, pelas pessoas e associações presentes no Fórum embora, tenham existido vozes discordantes. Esta associação poderá ser a promotora da integração das mulheres na pesca, ao considerar como primeiro objectivo a cumprir, a concepção e concretização de acções de formação voltadas para o empreendedorismo feminino na pesca. O processo de integração das mulheres, encobertas pelas malhas da discriminação de género, está longe do fim. Esta “mudança” depende, exclusivamente, dos agentes do sector e das próprias comunidades que, têm de encarar a integração da mulher na pesca como algo de positivo e acima de tudo, como um direito que lhes é legítimo.

Rogéria Sousa

Uma perspectiva

Desde sempre, a mulher teve um papel activo na pesca, apesar da sua invisibilidade social. Ao longo dos tempos o seu papel tem vindo a ser valorizado como essencial ao desenvolvimento do sector. O Parlamento Europeu foi um dos promotores desta mesma ideia ao iniciar a pesquisa no sector das pescas em 2003, com a elaboração de estudo a nível europeu do papel que a mulher ocupa no sector. Ficou reconhecida a necessidade de uma perspectiva de género. Aliás, hoje Associações de Mulheres são parceiras privilegiadas nos Conselhos Consultivos Regionais, um organismo descentralizado de Bruxelas. Se atendermos aos dados apresentados pelo relatório europeu sobre o papel da mulher na pesca na UE relativamente a Portugal, somente 2% (das 19 % da fileira da pesca) é que se dedicam à pesca extractiva. Segundo o relatório, por toda a UE as mulheres desempenham um papel de carácter secundário e marginal. O caso açoriano, assemelha– se à situação descrita pelo relatório, apesar de divergir em alguns aspectos, uma especificidade da pesca açoriana. Neste contexto, a UMAR/A tem contribuído para o conhecimento mais aprofundado da situação das mulheres. Até ao momento, foram identificadas uma centena e meia de mulheres (pesca extractiva), sendo que a maioria destas trabalham na preparação das artes. O contributo destas mulheres, a nível económico não está ainda quantificado. No entanto, contribuem directamente para a produtividade do sector piscatório, melhoria das condições familiares e, comunidade piscatória.Ao observar esta realidade, e atendendo à posição que a mulher ocupa no sector piscatório açoriano, urge tomar medidas específicas para a consolidação da sua posição, ou seja, é necessário que haja intervenção para a igualdade de género no sector. Esta mudança depende exclusivamente dos agentes do sector e das próprias comunidades que, têm de encarar a integração da mulher na pesca, como algo de positivo e acima de tudo, como um direito que lhes é legítimo. A cooperação é o caminho a enveredar para a integração efectiva da mulher.

Autor: Rogéria Sousa